Denominação de Origem Protegida (DOP) e Indicação Geográfica Protegida (IGP) são selos distintivos que identificam ou designam um produto com o nome de uma região ou país.
A principal diferença destes reside na intensidade da ligação entre as qualidades e caraterísticas dos produtos e o meio geográfico de origem.
Nos produtos DOP, a ligação à região é mais forte. As caraterísticas específicas são devidas a fatores humanos e às condições naturais do meio. Ao contrário dos IGP, o produto tem de ser totalmente produzido, transformado e elaborado na região.
Nos IGP, esta ligação é mais fraca. A sua reputação poderá apenas ser atribuída ao local, sem uma ligação aos fatores humanos ou naturais – não é exigido que todas as operações de produção, transformação e elaboração ocorram na região. Estes produtos têm sempre de incluir um nome geográfico.
Exemplos de produtos DOP
- Cereja da Cova da Beira
- Queijo da Serra da Estrela
- Vinho do Porto
- Ananás dos Açores
Exemplos de produtos IGP
- Cereja da Cova da Beira
- Queijo da Serra da Estrela
- Vinho do Porto
- Ananás dos Açores
Segundo este estudo, entre 1946 e 2022 foram concedidos 190 registos DOP e IGP.
NOTA: As regiões NUTS II apresentadas, são referentes ao ano de realização deste estudo.
Exemplos por região
NOTA: Estes exemplos “têm como base o primeiro e o último pedido concedidos por região do titular do pedido”. É apresentado o mapa NUTS II de 2013, em vigor aquando a realização deste estudo.
Pedidos de registo de DOP e IGP
- Para produtos não agrícolas é feito no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial);
- Para produtos agrícolas, como alimentos ou bebidas espirituosas, o pedido é apresentado na DGADR (Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural) e depois remetido à Comissão Europeia;
- Para vinhos, o pedido é apresentado ao Instituto da Vinha e do Vinho (IVV).
Os DOP e IGP, enquanto selos de qualidade, têm um papel cada vez mais disputado no comércio mundial, especialmente para um país com as caraterísticas de Portugal.
Promovem a imagem do país e permitem o reconhecimento nacional e internacional da produção focada na qualidade, autenticidade e tipicidade dos produtos.
Que outros produtos DOP e IGP conhece?
Conte-nos nos comentários!
