A Estratégia da Comissão Europeia “Do Prado ao Prato” (“Farm to Fork – Our food, our health, our planet, our future”), lançada em 2020, surge como uma iniciativa central no contexto do Pacto Ecológico Europeu, procurando transformar o sistema alimentar da União Europeia (UE) num modelo de sustentabilidade.
Esta estratégia é especialmente relevante em tempos de crise, como a energética e climática, além da guerra, já que promove uma agricultura mais ecológica e eficiente, menos dependente de insumos externos e sem comprometer a produtividade.
Esta estratégia visa criar um sistema alimentar que não só seja neutro ou positivo em termos de impacto ambiental, mas que também contribua para mitigar as alterações climáticas e reverter a perda de biodiversidade. Surge como uma resposta clara aos desafios contemporâneos, destacando a necessidade de um sistema alimentar que trabalhe em harmonia com a natureza, assegurando ao mesmo tempo a saúde pública, a segurança alimentar e a viabilidade económica dos setores agrícola e alimentar.
A crise instalada pela COVID-19 evidenciou a vulnerabilidade dos sistemas atuais e a necessidade urgente de equilibrar a atividade humana com a preservação ambiental. A União Europeia, através desta estratégia, posiciona-se na vanguarda da transição para um futuro mais sustentável, promovendo a competitividade e a resiliência dos seus sistemas alimentares, enquanto responde às aspirações dos cidadãos europeus por uma alimentação mais saudável.
A Estratégia “Do Prado ao Prato” estabelece metas ambiciosas a atingir até 2030:
- Redução de 50% no uso e risco de produtos fitofarmacêuticos (PF);
- Redução de 50% no uso de PF mais perigosos;
- Redução de perdas de nutrientes em, pelo menos, 50%, garantindo simultaneamente que não há deterioração da fertilidade dos solos, o que reduzirá a utilização de fertilizantes em, pelo menos, 20%;
- Redução de 50% das vendas na EU de antimicrobianos para animais de criação e na aquicultura;
- Aumento de 25%, no mínimo, de área cultivada segundo o Modo de Produção Biológico (MPB) e um aumento significativo da Aquicultura Biológica;
- Todas as zonas rurais devem ter acesso a banda larga rápida até 2025, a fim de permitir a inovação digital.
Os 5 objetivos específicos da estratégia
Garantir Alimentos Saudáveis, Acessíveis e Sustentáveis:
A saúde dos solos agrícolas, rica em biodiversidade e matéria orgânica, é fundamental para a produção de alimentos saudáveis. Práticas agrícolas que aumentem a fertilidade do solo e reduzam a utilização de pesticidas e fertilizantes químicos são cruciais. Em Portugal, a Lei nº 26/2013 já prevê a proteção integrada das culturas, embora ainda precise de uma aplicação mais ampla.
Combate às Alterações Climáticas:
A agricultura desempenha um papel vital na mitigação das alterações climáticas, não só reduzindo as emissões de gases de efeito estufa, como também aumentando o sequestro de carbono através de práticas como o cultivo de culturas de cobertura (“cover crops”). A utilização de adubos químicos, particularmente os azotados, deve ser reduzida, favorecendo alternativas como a adubação verde e o uso de leguminosas que fixam azoto naturalmente.
Proteção do Ambiente e Preservação da Biodiversidade:
A proteção do solo, evitando a erosão e a contaminação por químicos, é essencial para preservar a biodiversidade. Em Portugal, a contaminação das águas subterrâneas por nitratos em áreas agrícolas intensivas é um problema que precisa de ser abordado com urgência. A redução do uso de pesticidas e a promoção de práticas agrícolas que protejam os insetos polinizadores e outros organismos benéficos são também objetivos prioritários.
Garantir um Retorno Económico Justo na Cadeia Alimentar:
É necessário encurtar a distância entre o produtor e o consumidor, promovendo circuitos de comercialização curtos e justos. A valorização de modos de produção de alta qualidade, como a Agricultura Biológica e as Denominações de Origem Protegidas (DOP), também é vital para melhorar o retorno económico para os agricultores.
Aumentar o Modo de Produção Biológico:
A meta de aumentar a área de Agricultura Biológica na UE para 25% até 2030 é uma parte central da estratégia. A Agricultura Biológica tem demonstrado ser capaz de produzir de forma eficaz sem recorrer a insumos químicos de síntese, com uma redução mínima na produtividade, que é compensada por lucros mais elevados para o produtor e pela sustentabilidade a longo prazo.
Fonte:
- https://www.stopogm.net/a-agricultura-portuguesa-e-europeia-e-os-novos-desafios-pela-estrategia-do-prado-ao-prato/
- Estratégia do “Prado ao prato” [COM (2020) 381 final]
