Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos

De 30 de outubro a 30 de dezembro de 2019, o Mar 2020 promove o concurso ao Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos.

Através do apoio a investimentos produtivos, esta operação visa promover o aumento da competitividade e da viabilidade das empresas aquícolas, em particular das pequenas e médias empresas, bem como incentivar a proteção e restauração da biodiversidade aquática, a melhoria dos ecossistemas ligados à aquicultura e o aumento da eficiência em termos de recursos.

Com uma dotação orçamental de 6.5 milhões € e um apoio de 50% para PMEs (sendo de 30% para não PMEs), esta operação destina-se a empresas aquícolas (aquicultura em águas salgadas e salobras e em águas doces) e empresas com atividade em estabelecimentos conexos (comércio por grosso de peixe, crustáceos e moluscos).

 

Neste âmbito, são suscetíveis de apoio as seguintes operações:

a) Investimentos produtivos na aquicultura, nomeadamente a construção de novas unidades de produção aquícola ou de estabelecimentos conexos, a construção ou modernização de unidades de acondicionamento e embalagem, quando integradas em estabelecimentos aquícolas, e a instalação ou melhoramento de zonas de transposição de moluscos bivalves vivos;

b) Diversificação da produção aquícola e das espécies cultivadas;

c) Modernização de unidades de produção aquícola ou estabelecimentos conexos, incluindo a melhoria das condições de trabalho e de segurança dos trabalhadores aquícolas e a construção e modernização de embarcações de apoio à atividade;

d) Melhoria e modernização relacionadas com a saúde e o bem-estar dos animais, incluindo a aquisição de equipamentos destinados a proteger as explorações contra os predadores selvagens;

e) Diversificação do rendimento das empresas aquícolas através do desenvolvimento de atividades complementares relacionadas com as atividades comerciais aquícolas de base como sejam o turismo de pesca, os serviços ambientais ou as atividades pedagógicas ligados à aquicultura;

f) Melhoria da qualidade dos produtos por aplicação de técnicas de maneio adequadas e introdução de novas tecnologias;

g) Introdução de sistemas ou de processos que reduzam substancialmente o impacto negativo, reforcem os efeitos positivos sobre o ambiente ou aumentem a eficiência em termos de recursos, em comparação com as práticas habituais do sector;

h) Instalação de sistemas que contribuam para a melhoria da eficiência energética ou promovam a conversão das empresas aquícolas para fontes de energia renováveis;

i) Requalificação de lagos naturais ou artificiais utilizados para a aquicultura, através da remoção do limo e sedimentos, ou investimentos destinados a impedir o depósito do limo e sedimentos;

j) Investimentos em sistemas aquícolas fechados em que os produtos aquícolas sejam explorados em sistemas de recirculação fechados, minimizando assim a utilização de água;

k) Investimentos que reduzam substancialmente o impacto das empresas aquícolas na utilização e na qualidade da água, especialmente reduzindo a quantidade de água, de produtos químicos, de antibióticos e de outros medicamentos utilizados ou melhorando a qualidade da água de saída, inclusive através da utilização de sistemas aquícolas multitróficos ou de decantação.

 

De forma a conhecer melhor esta medida, aceda aqui ao anúncio de abertura.

Para obter apoio nesta matéria, deixe-nos os seus dados no formulário abaixo, ou entre em contacto connosco através do endereço de e-mail dep.comercial@espaco-visual.pt ou através dos contactos telefónicos 224509047 / 917075852 / 911768809.