Apoio ao Domínio da Transformação dos Produtos da Pesca e da Aquicultura

Apoio ao Domínio da Transformação dos Produtos da Pesca e da Aquicultura

Medida de Apoio

Apoio ao Domínio da Transformação dos Produtos da Pesca e da Aquicultura | Mar 2020

 

Datas de Candidatura

• Entre 27 de dezembro de 2019 e 27 de fevereiro de 2020

 

Taxa de Apoio

A fundo perdido, com um nível de 50% das despesas comparticipadas

 

Beneficiários

• PMEs cuja atividade se enquadre nos CAEs 10201, 10202, 10203, 10204, 10411, 10414, 109 e/ou 10850: todos eles relacionados com preparação, conservação e transformação de produtos da pesca e da aquicultura

 

Atividades a Apoiar

• Contribuir para a poupança de energia ou a redução do impacto no ambiente, incluindo o tratamento dos resíduos

• Melhorar a segurança, a higiene, a saúde e as condições de trabalho

• Apoiar a transformação de capturas de peixe comercial que não possa ser destinado ao consumo humano

• Transformação de subprodutos resultantes das principais atividades de transformação

• Transformação de produtos de aquicultura biológica

• Dar origem a produtos ou processos novos ou melhorados, ou a sistemas de gestão e organização novos ou melhorados

 

Objetivos

 Reforçar a competitividade das empresas integradas no setor da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura, nomeadamente promovendo a eficiência energética, fomentando a inovação e potenciando a valorização dos produtos e a melhoria dos processos produtivos

 

Documentos de Apoio

Anúncio de Abertura

 

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